sábado, 14 de maio de 2011
Reintegração de posse de terreno de Prefeitura acaba em tumulto em Jacundá
09:37
A reintegração de posse de uma área ocupada acabou em tumulto na cidade de Jacundá, na noite desta quinta-feira. Quinze pessoas foram detidas. De acordo com a Polícia Civil, os protestos foram iniciados por volta das 17 horas. A área, na Vila Rasteiro, conhecida como aeroporto, pertence à prefeitura. Os ocupantes receberam os policiais com disparos de rojão e baladeira.
O protesto ganhou as ruas da cidade. Na confusão, manifestantes chegaram a quebrar duas vidraças da Câmara Municipal. Uma rua que dá acesso à delegacia do município foi interditada. Mesmo com a gravidade da situação, não há notícias de feridos na manifestação. Foi necessário apoio de policiais dos municípios de Goianésia e Tailândia. A situação só foi completamente contornada por volta da meia-noite.
Dos 15 detidos, oito foram presos, acusados dos crimes de incitação ao crime, resistência à prisão, desobediência à ordem judicial, desacato a policial, além de esbulho possessório, que é a invasão de terras privadas. Cabe fiança, que deve ser arbitrada pela Justiça. Um efetivo da Polícia Militar está no local para evitar tumultos e garantir a segurança no local.
Marcadores:
Keila Costa desafia a medalhita olímpica Maurren Maggi
09:35
A pista do Mangueirão, em Belém/PA, será palco de grandes duelos neste domingo. O Grande Prêmio Internacional Caixa de Atletismo atrai atletas de todos os cantos do mundo. E neste caldeirão de idiomas a pernambucana Keila Costa estará em cena. Ao lado da campeã olímpica Maurren Maggi, a saltadora é uma das principais concorrentes ao título na prova do salto em distância. Keila se apresenta na pista paraense depois de curta temporada na Europa, onde competiu em provas da Liga de Diamante, em Doha. Na ocasião, Maurren ficou com a medalha de prata, ao fazer a marca de 6,87. Já Keila terminou a competição na nona posição, com um salto de 6,36.
Além das musas brasileiras, outras estrelas internacionais seguiram desembarcando para disputar o meeting, que faz parte do Brazilian Athletics Tour 2011, circuito que terá, no total, cinco etapas e que se encerra, no próximo dia 26, com o GP Brasil Caixa, no Rio de Janeiro.
Dos 78 atletas que já estão em Belém, 51 são estrangeiros, representando 21 países. Com a chegada de mais 16 estrelas internacionais, ontem, 24 países, além do Brasil, estarão presentes na pista e no campo do Estádio Olímpico para a disputa do GP, de 16 provas.
Dentre os que participam do Meeting já chegaram o britânico Dwain Chambers, campeão mundial indoor dos 60m em Doha 2010, e o sudanês Ismail Ahmed Ismail, vice-campeão olímpico dos 800m nos Jogos de Pequim 2008, além dos quenianos David Mutinda Mutua (800m) e David Kiprotich Bett (5.000m), campeões do Mundial de Juvenis, realizado pela IAAF na cidade de Moncton, no Canadá, no ano passado.
Programação
08h30 Cerimônia de Abertura
09h Salto com Vara/Pole Vault - Masculino/Men
09h05 Salto Triplo/Triple Jump - Masculino/Men
09h10 Lançamento do Disco/Discus Throw - Masculino/Men
09h15 Arremesso do Peso/Shot Put - Feminino/Women
09h18 Salto em Altura/High Jump - Feminino/Women
09h20 5.000 m - Feminino/Women
09h30 Salto em Distância/Long Jump - Feminino/Women (Keila
Costa)
09h35 Lançamento do Disco/Discus Throw - Feminino/Women
09h40 Arremesso do Peso/Shot Put - Masculino/Men
09h40 5.000 m - Masculino/Men
10h 100 m c/barreiras/hurdles - Feminino/Women
10h15 110 m c/barreiras/hurdles - Masculino/Women
10h30 100 m - Feminino10h45 100 m - Masculino
11h05 800 m - Feminino/Women
11h20 800 m - Masculino/Men
Além das musas brasileiras, outras estrelas internacionais seguiram desembarcando para disputar o meeting, que faz parte do Brazilian Athletics Tour 2011, circuito que terá, no total, cinco etapas e que se encerra, no próximo dia 26, com o GP Brasil Caixa, no Rio de Janeiro.
Dos 78 atletas que já estão em Belém, 51 são estrangeiros, representando 21 países. Com a chegada de mais 16 estrelas internacionais, ontem, 24 países, além do Brasil, estarão presentes na pista e no campo do Estádio Olímpico para a disputa do GP, de 16 provas.
Dentre os que participam do Meeting já chegaram o britânico Dwain Chambers, campeão mundial indoor dos 60m em Doha 2010, e o sudanês Ismail Ahmed Ismail, vice-campeão olímpico dos 800m nos Jogos de Pequim 2008, além dos quenianos David Mutinda Mutua (800m) e David Kiprotich Bett (5.000m), campeões do Mundial de Juvenis, realizado pela IAAF na cidade de Moncton, no Canadá, no ano passado.
Programação
08h30 Cerimônia de Abertura
09h Salto com Vara/Pole Vault - Masculino/Men
09h05 Salto Triplo/Triple Jump - Masculino/Men
09h10 Lançamento do Disco/Discus Throw - Masculino/Men
09h15 Arremesso do Peso/Shot Put - Feminino/Women
09h18 Salto em Altura/High Jump - Feminino/Women
09h20 5.000 m - Feminino/Women
09h30 Salto em Distância/Long Jump - Feminino/Women (Keila
Costa)
09h35 Lançamento do Disco/Discus Throw - Feminino/Women
09h40 Arremesso do Peso/Shot Put - Masculino/Men
09h40 5.000 m - Masculino/Men
10h 100 m c/barreiras/hurdles - Feminino/Women
10h15 110 m c/barreiras/hurdles - Masculino/Women
10h30 100 m - Feminino10h45 100 m - Masculino
11h05 800 m - Feminino/Women
11h20 800 m - Masculino/Men
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Homem é preso após tentar jogar 'encomenda' para detenta por cima do muro
17:47
Um homem, identificado como David L. V., de 31 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira, no bairro do Coqueiro, quando tentava jogar uma sacola com um celular e 400 gramas de maconha por cima do muro do Centro de Recuperação Feminina. De acordo com o tenente Machado, do Batalhão de Policiamento Penitenciário, a prisão aconteceu por volta das 15h30m, quando o policial fazia ronda nas proximidades do centro de recuperação.
- Ele estava com uma sacola envolta em uma esponja, provavelmente para amortecer a queda - conta o tenente.
Em depoimento, o acusado disse que havia recebido R$ 50 de uma moradora do bairro do Jurunas, para jogar a 'encomenda' para uma detenta que estaria fazendo a faxina do local.
- Eles combinaram esse horário porque ela iria aproveitar a oportunidade para pegar o pacote - relatou Machado.
O suspeito, que já tem outras passagens pela polícia, foi encaminhado para a Delegacia da Cidade Nova, onde presta depoimento.
Divisão do Pará: A conta é sua!
17:38
O Congresso criou uma impossibilidade matemática e jogou a solução no colo da Justiça Eleitoral: como transformar uma bancada de 17 em 24 sem aumentar o total de 513 deputados federais? Parece piada. Não é.
Um dos argumentos dos defensores da divisão do Pará em três Estados é que não haveria aumento da representação paraense na Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, seria mantido o teto global de 513 deputados federais. A conta não fecha.
A Constituição estabelece que "nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de 70 deputados". Ou seja, os novos Estados de Carajás e Tapajós teriam, juntos, 16 deputados federais, e o que sobrar do Pará teria, no mínimo, outros 8, totalizando 24 representantes na Câmara. A atual bancada paraense é de 17 deputados. Faltam 7, portanto, para a conta fechar.
O limite máximo de 513 deputados federais é estabelecido por lei complementar. O limite mínimo de 8 deputados por Estado é fixado pela Constituição. Se diminuísse, 11 unidades da Federação perderiam cadeiras: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Essas 11 unidades da Federação têm votos suficientes no Senado para barrar a mudança constitucional. Logo, se o Pará for mesmo dividido, o total de deputados deve subir para 520. As consequências disso são desastrosas, sob todos os sentidos.
Cada deputado custa, por baixo, R$ 27 milhões por legislatura. Os 7 novos sairiam pela bagatela de R$ 190 milhões. Mas a conta vai além: há as emendas parlamentares que implicam despesas no Orçamento, a necessidade de construir anexos para abrigar os gabinetes dos novos parlamentares, mudanças para acomodá-los no plenário e por aí vai.
Somam-se as despesas com 6 novos senadores, 48 novos deputados estaduais, a necessidade de construir edifícios para abrigar duas novas Assembleias Legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias, tribunais de Justiça. E milhares de funcionários públicos para preencher esses prédios.
Além disso, as regiões a serem desmembradas não têm capacidade econômica para se sustentarem sozinhas. O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou para o site G1 que o governo federal teria de desembolsar R$ 2,2 bilhões por ano para cobrir as despesas de Carajás e Tapajós.
Esse é o custo financeiro direto. Mas há outras distorções embutidas nessa decisão tratada com indiferença pela Câmara dos Deputados. A principal delas é piorar ainda mais a representação da população brasileira no Congresso Nacional.
Com 9 Estados, a Região Norte passaria a ser a mais forte politicamente no Senado, com 27 representantes, assim como o Nordeste. Mas cada senador nortista representaria menos de 600 mil pessoas, menos de um terço da representatividade de um senador nordestino, por exemplo.
Na Câmara, a bancada do Norte chegaria a 72 deputados federais. E, apesar de ter uma população só 13% maior do que o Centro-Oeste, teria 76% a mais de cadeiras (31 vagas) do que esta outra região.
Um dos riscos de retalhar o Pará é dar início a uma corrida para reequilibrar a distribuição de poder regional. Há propostas semelhantes para subdividir o Maranhão, o Piauí, a Bahia, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, o Amazonas e Goiás.
Como ficou provado no caso paraense, as bancadas dos outros Estados tratam as propostas de subdivisão com um misto de desinteresse e leviandade, como se não houvesse implicações para a União nem para as outras unidades da Federação. Por isso, as proposições de plebiscito passam sem discussão.
Dessa maneira, a decisão final depende exclusivamente da "aprovação da população diretamente interessada". Como sempre, o texto constitucional é dúbio.
Qual é a população "diretamente interessada"? A da região de Carajás, a paraense ou a brasileira?
Pelo tamanho da conta a ser paga, deveria ser a brasileira, mas o plebiscito deve se limitar ao Pará ou, até mais provável, apenas a Carajás/Tapajós.
A prevalecerem essa interpretação e o descaso dos parlamentares com o tema, a multiplicação de novos Estados - como Gurguéia (PI), Pantanal e Mato Grosso do Norte - pode levar o Congresso Nacional a ganhar mais 36 deputados e 30 senadores.
E a conta é sua.
Juiz diz que Ibama não tem competência para punir desmatamento
17:36
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (10) à noite, em sessão extraordinária, o projeto de lei do novo Código Florestal do país.
Um dos pontos do projeto de lei esvazia o papel de fiscalização do Ibama, mas a ação que ainda não foi votada já acontece na pratica e vem sendo aplicada por um juiz federal de Santarém.
O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior com a justificativa de que o Ibama não tem competência para realizar esse tipo de ação, desde 2008 mandou liberar apreensões de veículos, de madeira e de equipamentos e cancelar autuações feitas pelo órgão federal no Pará.
As 20 cidades que compõem a jurisdição do juiz compreendem uma área de 52,1 milhões de hectares, parte deles de mata intocada.
Segundo o Ibama entre os principais crimes ambientais da região está o transporte de madeira “esquentada”, ou seja, retirada ilegalmente, mas com documentos que simulam sua legalidade.
O juiz justifica sua atitude dizendo que o Ibama não tem poder de policia e comete “excessos de punibilidade” e que só a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que concede as licenças ambientais nessas áreas, tem poder de punição e que seu objetivo é evitar que a indefinição de quem é o órgão fiscalizador gere uma confusão.
Segundo Patrícia Iglecias, da USP os argumentos utilizados pelo juiz não fazem sentido. “A Constituição diz que a competência para proteger o ambiente é comum entre União, Estados e municípios".
Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar do juiz, com o argumento de que as sanções do Ibama são "perfeitamente cabíveis". Especialistas em direito ambiental concordam.
Criação de estados prejudica contribuinte
17:35
A tradição brasileira de o Estado criar gastos e repassar a conta para o contribuinte não para de ser fortalecida. É em nome dela que, desde a estabilização da economia, com o Plano Real, em 1994, até hoje a carga de impostos sobre a sociedade subiu sete pontos de PIB, de 28,4% para 35% - o mais elevado índice no bloco de países emergentes, superior mesmo ao peso relativo dos impostos cobrados em nações do Primeiro Mundo, como Estados Unidos e Japão. O fato é conhecido, costuma ser criticado por técnicos e até mesmo políticos, mas a tradição se mantém. E está mais viva do que nunca, demonstra agora a descabida aprovação na Câmara de projetos para a realização de plebiscitos sobre o desmembramento do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós. Não é difícil prever a dimensão do que este tiro de ogiva dupla contra os interesses do contribuinte e da sociedade como um todo significará em termos de gastos adicionais na montagem de Casas legislativas, governos, servidores, mordomias em geral.
A pedido do site G1, o economista Rogério Boueri, do Instituto de Planejamento de Economia Aplicada (Ipea), do governo federal, fez alguns cálculos do custo da farra. Com base em parâmetros de 2008, o economista estima que Tapajós e Carajás teriam de contar com R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões por ano, respectivamente, para se manter. E, projetada a arrecadação dos dois novos estados, restaria um déficit anual de R$ 2,1 bilhões, a ser devidamente remetido ao Tesouro. Leia-se, aos contribuintes de todas as regiões do país. Este será o preço desses projetos, como os demais do gênero inspirados na intenção de caciques políticos de contar com sua própria máquina burocrática para exercitar o clientelismo, sob os auspícios dos pagadores de impostos. Consuma-se o sonho deste tipo de político: vagas para preencher e dinheiro público para gastar.
Promulgada a atual Constituição, em 1988, foi aproveitada a desconcentração do poder político para a montagem de uma indústria de criação de municípios. Naquele ano, havia 4.180 prefeituras; em pouco tempo, brotaram de conchavos políticos regionais outras mil. Na Era FH, criaram-se alguns obstáculos para conter aquela indústria. Mesmo assim, existem hoje 5.564, a esmagadora maioria de dependentes de repasses da União. Será o futuro dos novos estados, se criados. Com o agravante de alterar, para pior, a representatividade política do Congresso, já desbalanceada pelo Pacote de Abril, do governo Geisel, em 1977, baixado, entre outros objetivos, para acabar com a proporcionalidade entre população e assentos na Câmara. A manobra ampliou a representatividade de estados menos desenvolvidos, onde o partido do regime, a Arena, reinava. A distorção foi mantida e será agravada com a expansão da bancada do Norte.
O desatino é maior, pois há outros projetos de criação de estados. Politicamente inaceitáveis e financeiramente ineptas, estas propostas, se concretizadas, só irão aumentar o já bastante elevado custo do Estado, sem qualquer benefício para a população. Se a multiplicação de municípios não equacionou problemas básicos, o mesmo também não acontecerá caso sejam acrescentados mais estados aos 27 existentes.
Tigresa vítima de maus-tratos em Paragominas ganha nova casa
17:30
“Quando a retiramos de lá, ela mal conseguia se erguer, defraqueza“, diz o veterinário Christian Legatzky, da Divisão de Fauna do Ibama no Pará. Após a apreensão, a tigresa foi levada para Belém e passou por período de reuperação no Museu Emílio Goeldi. Segundo o Ibama, ela chegou a comer 10 quilos de carne num único dia nas primeiras semanas derecuperação. A tigresa engordou aproximadamente 25 kg, chegando ao peso de 150 kg.
No circo em que foi encontrada, a tigresa ficava presa num trailer que era estacionado em praças da cidade por que passava. “Para se ter um tigre em cativeiro, é necessário ter um plano de contenção. Ele é imprescindível, pois, em caso de fuga, assegura-se a proteção do animal e da população”, explica o veterinário Mauro Jackson, da Divisão de Fauna do Ibama no Pará.
Além da tigresa, cuja espécie está ameaçada de extinção, umbabuíno e um avestruz foram apreendidos no mesmo circo. O proprietário do negócio acabou multado em R$ 11,4 mil pelos maus-tratos e por introduzir animais exóticos no país sem autorização (o tigre é originário da Ásia e os outros da África). O babuíno e o avestruz foram destinados, respectivamente, ao Zoológico de Teresina, no Piauí, e a um mantenedor de fauna de Belém.
(Fotos: Ibama/Pará)
Assinar:
Postagens (Atom)
