domingo, 27 de março de 2011
Conselho de transporte aprova serviço de mototaxi em Belém
11:24
O Conselho de Transportes do Município de Belém, aprovou nesta quinta-feira (24), o regulamento do serviço de mototáxi. No encontro estiveram presentes 12 conselheiros, que discutiram e aprovaram 62 artigos contidos no regulamento do serviço.
O documento determina que o serviço de mototáxi em Belém, deve ser prestado com uma frota operacional de no máximo duas mil motos, com autorização individual determinada pela CTBel para o proprietário deste veículo.
Os candidatos devem apresentar para a CTBel todos os documentos solicitados.
Segundo a presidente do Conselho e superintendente da CTBel, Ellen Margareth, as questões mais polêmicas do regulamento foram dois pontos: o registro do mototaxista e a proibição de circulação deste serviço na área central de Belém. Entretanto, ao ser votado o artigo que trata do registro foi aprovado por nove votos a favor, duas abstenções e dois votos contrários. O registro é de responsabilidade da CTBel e deverá ser realizado pelo interessado sem a indicação de qualquer entidade de classe, ou seja, o registro é individual.
Quanto ao segundo item, ficou proibida a circulação ou permissão deste serviço na área central da cidade. Posteriormente será apresentado pela CTBel a descrição desta área. Margareth destaca que o serviço de mototáxi, deve ser visto como um serviço auxiliar ao do transporte coletivo, e deve atender principalmente as áreas mais carente de transportes. Atualmente, a área central já se encontra saturada pela quantidade de veículos e transporte coletivo que circulam.
O regulamento aprovado pelo conselho será encaminhado para o setor jurídico da CTBel, que vai preparar uma resolução para ser discutida e aprovada no Conselho Deliberativo e após este procedimento encaminhado ao prefeito para que seja homologado.
O documento determina que o serviço de mototáxi em Belém, deve ser prestado com uma frota operacional de no máximo duas mil motos, com autorização individual determinada pela CTBel para o proprietário deste veículo.
Os candidatos devem apresentar para a CTBel todos os documentos solicitados.
Segundo a presidente do Conselho e superintendente da CTBel, Ellen Margareth, as questões mais polêmicas do regulamento foram dois pontos: o registro do mototaxista e a proibição de circulação deste serviço na área central de Belém. Entretanto, ao ser votado o artigo que trata do registro foi aprovado por nove votos a favor, duas abstenções e dois votos contrários. O registro é de responsabilidade da CTBel e deverá ser realizado pelo interessado sem a indicação de qualquer entidade de classe, ou seja, o registro é individual.
Quanto ao segundo item, ficou proibida a circulação ou permissão deste serviço na área central da cidade. Posteriormente será apresentado pela CTBel a descrição desta área. Margareth destaca que o serviço de mototáxi, deve ser visto como um serviço auxiliar ao do transporte coletivo, e deve atender principalmente as áreas mais carente de transportes. Atualmente, a área central já se encontra saturada pela quantidade de veículos e transporte coletivo que circulam.
O regulamento aprovado pelo conselho será encaminhado para o setor jurídico da CTBel, que vai preparar uma resolução para ser discutida e aprovada no Conselho Deliberativo e após este procedimento encaminhado ao prefeito para que seja homologado.
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