quinta-feira, 5 de maio de 2011
Plenário pode votar desembramento do Pará
09:26
O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã com cinco projetos em pauta, entre eles dois acordos internacionais: PDC 2818/10, que aprova acordo entre o Brasil e as Filipinas para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico nos países em que atuam; e PDC 2861/10, que aprova memorando de entendimento assinado pelo Brasil e pelo governo filipino, em 2009, na área de agricultura.
Também estão na pauta os projetos de decreto legislativo 731/00 e 2300/09, ambos do Senado, que convocam plebiscitos para a criação dos estados de Tapajós e de Carajás, respectivamente. A criação de Tapajós foi proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A criação de Carajás foi proposta pelo ex-senador Leomar Quintanilha (TO). Os dois estados seriam criados a partir de desmembramento do Pará. Esses dois projetos entraram na pauta do Plenário em novembro último, mas foram retirados por falta de acordo entre os líderes para sua votação.
O Plenário também pode votar proposta de modificação do Código de Ética e das penalidades previstas para os parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar. Trata-se de um texto do do ex-corregedor da Casa Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin (AM), e diversos apensados. Esse projeto estava na pauta na semana passada, mas foi retirado por falta de acordo.
O Plenário também pode votar proposta de modificação do Código de Ética e das penalidades previstas para os parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar. Trata-se de um texto do do ex-corregedor da Casa Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin (AM), e diversos apensados. Esse projeto estava na pauta na semana passada, mas foi retirado por falta de acordo.
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